Workflow

    Mapeamento e sistematização dos fluxos de trabalho do Licenciamento Ambiental de empreendimentos de Sistemas de Transmissão de energia.

    Checklist

    Acompanhamento interativo da matriz de referência de atividades do licenciamento ambiental de acordo com características do empreendimento.

    Base de Conhecimento

    Ambiente organizado que permita o armazenamento de conhecimento e experiências sobre processos de LA de sistemas de transmissão, a serem utilizados para consulta e raciocínio de máquina.

    Sistema de Informação Geográfica

    Sistema georreferenciado que permita o cruzamento de requisitos e entidades geográficas com seus respectivos órgãos intervenientes, com o objetivo de auxiliar na construção de cenários e nortear ações e procedimentos referentes às etapas do processo de LA.

    Portal

    Website evolutivo com tecnologia flexível que permita incorporar novas regulamentações e dar visibilidade às experiências de licenciamento.

    Objetivo

    Tendo em vista a tendência crescente de contratação de fontes renováveis de energia, além da necessidade de expandir o sistema de transmissão das regiões Sul, Sudeste e Nordeste em prazos cada vez mais curtos, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem realizado um planejamento proativo da expansão da transmissão, que possui o intuito de antecipar o sistema de transmissão para a integração do potencial de fontes alternativas renováveis. No entanto, a definição do rito do licenciamento ambiental pode ser complexa e custosa a um novo empreendimento. Seguindo a mesma lógica, a governança do LA inclui um conjunto de órgãos públicos e agentes, em diferentes instâncias, que desempenham diferentes atividades, desde a deliberação, controle, anuência e execução até a fiscalização ou simplesmente a participação no processo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é atualmente o órgão executor do processo de LA a nível federal e regional e leva em consideração as variáveis e considerações dos órgãos intervenientes no processo. O objetivo geral do projeto é: “Desenvolver um portal de referência para orientação do processo de licenciamento ambiental de Sistemas de Transmissão (subestações e linhas), por meio do levantamento e sistematização de processos, dados e informações, permitindo a agilidade dos procedimentos, com reflexos na qualidade dos ganhos socioambientais e na mitigação de riscos de prazo e custo dos empreendimentos”. 

    Temáticas socioambientais

    O desenho georreferenciado dos sistemas de transmissão permite a análise de alternativas de traçado e localização que representem as melhores escolhas em termos técnicos e econômicos e que impliquem um menor impacto socioambiental em toda a área de influência do empreendimento. O diagnóstico socioambiental georreferenciado levará em conta: áreas de recursos hídricos, comunidades indígenas e quilombolas, programas de assentamento, presença de aeródromos, parques e estações ecológicas, dentre outros. A partir das restrições socioambientais encontradas, será possível desenvolver e disponibilizar indicadores para auxiliar os usuários do Portal na definição do traçado da linha de transmissão e/ou localização de subestação.
    Unidades de Conservação
    Unidades de Conservação
    Assentamentos, comunidades quilombola e indígenas
    Assentamentos, comunidades quilombola e indígenas
    Patrimônio material, imaterial e arqueológico
    Patrimônio material, imaterial e arqueológico
    Vegetação
    Vegetação
    Fauna
    Fauna
    Declividade, Paleontologia e Cavidades Naturais
    Declividade, Paleontologia e Cavidades Naturais
    Aeródromos e paralelismo de linhas
    Aeródromos e paralelismo de linhas
    Hidrografia
    Hidrografia

    Portal de Referência para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão

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