Os índios Waimiri Atroari, de Roraima, negaram a entrada de funcionários da Funai para avançar com o licenciamento da linha de transmissão que vai ligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR). Os indígenas alegam preocupação com o alto risco de contágio pelo coronavírus e dizem que estão adotando um rígido isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19. Os Waimiri Atroari reúnem cerca de 2,1 mil indivíduos. Na resposta enviada à Funai, a tribo alega que que as cidades que fazem limite com a terra indígena somavam mais de mil contaminações no final de julho. A meta da Funai era enviar tradutores do estudo de impacto ambiental para dentro do território indígena. O documento seria traduzido para a linguagem dos Waimiri Atroari. A fundação alegou à tribo que a intenção inicial era aguardar o fim da pandemia para continuar com a tradução do estudo. (Petronotícias – 05.08.2020)

O Ibama lançará no próximo dia 24 de agosto o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF). Desenvolvida em parceria com o Ministério da Economia, a ferramenta atua em todas as etapas do Licenciamento Ambiental Federal (LAF) com o aperfeiçoamento do controle do fluxo administrativo, da gestão de demandas e de prazos, e da comunicação com as partes interessadas. O evento é aberto ao público com foco em empreendedores que possuam processos de licenciamento abertos no Ibama, em profissionais que atuem em áreas relacionadas ao LAF e em órgãos/instituições públicas. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020)

A Eletronorte recebeu, no último dia 28 de julho, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT), a renovação da Licença de Operação referente ao empreendimento LT- Barra do Peixe/Rondonópolis CII 230kV e às subestações Rondonópolis e Barra do Peixe. (Diário Oficial - 27.08.2020)

Interrompida no mês passado por determinação do Ibama a supressão da vegetação para a instalação de um dos trechos das linhas de transmissão do Sistema Gralha Azul, que corta a Escarpa Devoniana, importante bioma paranaense, foi retomada após o órgão nacional concluir não ser necessária sua anuência para o licenciamento ambiental da obra, cuja responsabilidade seria exclusiva do órgão estadual, o Instituto Água e Terra (IAT), que já concedeu as licenças de instalação para o empreendimento. O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MP-PR contesta, apontando que houve um fracionamento irregular sobre as áreas desmatadas no estudo de impacto ambiental do projeto. Pela legislação, qualquer projeto que envolva a supressão de vegetação superior a 50 hectares necessita da anuência do Ibama para obter a licença de instalação. O projeto Gralha Azul, conduzido pelo braço brasileiro da empresa brasileira Engie, prevê a supressão total de 93,9 hectares. Mas a obra foi dividida em dois trechos, com dois licenciamentos diferentes, um prevendo a supressão de 49.67 hectares e outro de 44,24. (Gazeta do Povo - 30.08.2020)

A Aneel determinou nesta sexta-feira, 31 de julho, os valores das cotas referentes ao encargo da CDE do mês de maio para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 69.560.896,36 divididos entre 18 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de agosto. A Aneel também definiu os valores das quotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de setembro, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema. O valor, segundo a agência, é de R$ 18.320.963,54 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de agosto. (Agência CanalEnergia – 31.07.2020)

O MP junto ao TCU apresentou nesta sexta-feira, 31, uma representação à presidência da corte, para que acione o MME e a Aneel sobre medidas adotadas contra o garimpo ilegal que acontece embaixo na linha de transmissão de Belo Monte, no Pará. A representação se baseia em reportagem publicada pelo Estadão, que revelou que problema com a ação dos garimpeiros tem levado a concessionária que controla a linha de transmissão, a BMTE, a pedidos recorrentes de ajuda, com receio de que torres da linha possam cair, por causa da movimentação da terra pelos garimpos. Inaugurado em dezembro de 2017, o linhão de Belo Monte é um dos projetos mais caros e modernos do mundo na área de transmissão de energia, tendo custado R$ 5 bilhões. (O Estado de São Paulo - 31.07.2020)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) declarou nesta sexta-feira, 31, que tomou conhecimento sobre a extração ilegal de minério embaixo da linha de transmissão de Belo Monte, no Pará, e que tem tratado do assunto com a PF. “A ANM já foi notificada que está acontecendo lavra ilegal e está tomando as devidas providências juntamente com a Polícia Federal, entidade responsável para ação nestes casos”, declarou a agência, acrescentando, porém, que não tem responsabilidade por atuar em áreas concedidas a outras empresas. "A faixa de servidão da linha de transmissão, de 100 metros (50 metros de cada lado da rede), é de responsabilidade e gestão da BMTE (concessionária), cujo bloqueio para a atividade mineral foi concedido. (O Estado de São Paulo - 31.07.2020)

O presidente Associação Brasileira de Transmissores de Energia Elétrica (Abrate), Mário Miranda, disse nesta sexta-feira, 31 de julho, que vai propor ao Congresso Nacional elevar o prazo das concessões de transmissão de energia elétrica dos atuais 30 anos para até 40 anos, e que, tanto o MME quanto a Aneel, estariam de acordo. “A Abrate está propondo ao Congresso, já ouviu o MME e Aneel que concordam, de elevar o prazo de concessão da transmissão do atuais 30 anos, pela lei 9.074, para até 40 anos, dado que o prazo de obra pública alterou de 36/48 meses para 5 anos. Seria 40 menos 5 anos que teríamos 35 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 30 anos, dado que a depreciação média da Aneel, na Resolução nº 758, é da ordem de 28 a 34 anos”, disse o executivo em webinar promovido pelo Gesel. O debate teve como foco contribuir para o aprimoramento regulatório sobre a vida útil dos ativos de transmissão, reforços e melhorias dos equipamentos. Também participaram do evento o ex-diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, o professor José Sidnei Colombro Martini, livre-docente em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica – USP e Francesco Tommaso, pesquisador do Gesel. Acesse o vídeo do webinar aqui. (Agência CanalEnergia – 31.07.2020 e GESEL-IE-UFRJ – 03.08.2020)  

O Ceará deverá ter a primeira linha de transmissão subterrânea do Nordeste caso seja arrematado o lote que inclui a construção de trecho de 7,6 Km no Estado em leilão de transmissão da Aneel, segundo o secretário executivo de Energia e Telecomunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adão Linhares. Conforme edital aprovado ontem (6) pela agência, o lote com trechos que contemplam o Ceará vai requerer um investimento da ordem de R$ 314,93 milhões e deve gerar 629 empregos no prazo de 60 meses. O projeto irá ligar a gerência regional norte da Chesf, à subestação Dias Macedo. “Ficamos felizes que o Ceará tenha sido contemplado. Essa linha objetiva garantir o abastecimento em Fortaleza. É uma falha que iria acontecer e o Governo já está prevenindo que não aconteça. Se não fizesse, teríamos um colapso a partir de 2024”, destaca o secretário. (Diário do Nordeste – 06.08.2020)

O Japão começou a revisar as regras sobre o uso de linhas de transmissão de energia para acelerar a expansão da geração de energia renovável, com o objetivo de abandonar a dependência do carvão e reduzir as emissões de carbono em face das críticas globais, disseram as autoridades. Pelas regras atuais, a distribuição da energia elétrica gerada por termelétricas a carvão é priorizada e a capacidade limitada dos cabos dificulta novas conexões por energias renováveis. O Ministério da Economia, Comércio e Indústria estudará maneiras de evitar o tratamento desvantajoso da energia renovável em comparação com a energia do carvão nas conexões com linhas de transmissão. (Japan Today – 08.08.2020)

Uma proposta de revisão das regras que definem os valores e o ressarcimento dos estudos de empreendimentos de transmissão a serem leiloados entrará em consulta pública na página da Aneel nesta quinta-feira, 13 de agosto. O pagamento por esses estudos é feito pelo ganhador de cada lote da licitação. Os estudos para outorga de novas instalações de transmissão da Rede Básica são compostos por cinco relatórios. O R1 é feito pela Empresa de Pesquisa Energética e trata da Viabilidade Técnico-Econômica e Socioambiental. O R2 trata do Detalhamento Técnico da Alternativa de Referência; o R3, da Definição da Diretriz de Traçado e Análise Socioambiental para Linhas de Transmissão e Subestações; o R4, da Caracterização do Sistema de Transmissão; e o R5 de Custos Fundiários. (Agência CanalEnergia – 12.08.2020)

A Funai garante a adoção de medidas de mitigação e compensação aos indígenas devido a impactos causados pela instalação de empreendimentos. Somente após a anuência da fundação é que obras podem ter início. "A Nova Funai trabalha para que o consenso entre as partes seja atingido, beneficiando as comunidades indígenas e os empreendedores. Com diálogo e respeito, é possível atender as necessidades de todos", ressalta o presidente da Funai, Marcelo Xavier. Destaca-se o avanço das tratativas no processo de licenciamento da LT Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari, com participação ativa da Funai na melhoria da proposta dos Programas Básicos Ambientais do Componente Indígena (PBA-CI) previstos e cumprimento dos protocolos de consulta livre, prévia e informada ao povo envolvido. O empreendimento resultará na interligação do Estado de Roraima ao sistema energético nacional, reduzindo os altos custos para a transmissão de energia, atualmente gerada a partir de usinas termoelétricas. Entre as medidas de compensação, estão previstos programas e atividades a serem executados pelo próprio povo, por meio da Associação Comunitária Waimiri-Atroari (ACWA), para benefício a toda a comunidade, contribuindo com a autonomia e protagonismo dos indígenas. (Funai – 25.08.2020)

As queimadas registradas este ano já provocaram quatro desligamentos em linhas de transmissão de energia do estado do Rio. De acordo com um levantamento da subsidiária Furnas, da Eletrobras, os quatro casos acontecerem em Macaé (RJ). De acordo com a empresa, apesar dos desligamentos, não houve interrupção de energia ao consumidor final. Mas os números servem de alerta para as consequências do impacto do fogo nas linhas e torres de transmissão, o que pode comprometer o abastecimento de energia de cidades e regiões. Queimadas de grande porte, quando identificadas pela empresa, são informadas ao ONS para que sejam tomadas as medidas operativas adequadas e necessárias, afirma Furnas. (G1 – 27.08.2020)

A Alupar Investimento comunicou na sexta-feira, 31 de julho, que sua controlada Empresa de Transmissão Baiana (ETB), da qual possui 51% do capital, obteve no dia 19 de julho a autorização para início da operação comercial do trecho formado pela linha de transmissão de 500 kV Juazeiro III – Ourolândia II, adicionando uma Receita Anual Permitida de R$ 55,9 milhões para o ciclo 2020-2021 da companhia. A ETB é responsável por implementar o lote E da primeira etapa do Leilão de Transmissão nº 013/2015, realizado em abril de 2016. O projeto contou com a emissão de debêntures no montante de R$ 715 milhões. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020)

No final da tarde do último domingo, 10 de agosto, uma ocorrência acabou provocando o desligamento automático das linhas de transmissão em 69 kV Mauá III/Marapatá e Distrito Dois/Cachoeirinha, juntamente com diversos transformadores e alimentadores da região metropolitana de Manaus (AM), provocando o corte de 260 MW da Amazonas Distribuição. A informação deriva do boletim diário de operação compilado pelo ONS, que revela o restabelecimento total das cargas interrompidas em 32 minutos, sendo concluído às 18:18 horas. A causa dos desarmes ainda será investigada, conclui o Operador. (Agência CanalEnergia - 11.08.2020)

Depois de um período de cautela devido à pandemia, a EDP Brasil voltou a estudar novas oportunidades de crescimento no setor de transmissão de energia. A companhia, que acabou de concluir as obras de um lote no Maranhão, está com estudos avançados para participar do leilão marcado para dezembro. Em paralelo, também avalia ativos no mercado secundário. “Vamos sim participar do leilão, como fizemos no passado. A condição é, obviamente, o equilíbrio econômico-financeiro para fazer isso. Estamos com estudos avançados, é a nossa meta para o fim do ano”, disse Luiz Otávio Henriques, vice-presidente de Geração e Comercialização. O executivo não revela quais lotes estão no radar, mas afirma que a companhia está trabalhando em “algo de calibre”. (Valor Econômico – 12.08.2020)

A EDP recebeu do ONS o termo de liberação para operação comercial da linha em 230 KV SE Miranda II/SE Chapadinha II, que integra o Lote 11 do leilão n.º 005/2016. A aprovação aconteceu com 12 meses de antecipação frente ao cronograma oficial junto à Aneel. O empreendimento é composto por duas linhas de transmissão que totalizam 203 quilômetros de extensão no estado do Maranhão e noroeste do Piauí. O primeiro trecho, Coelho Neto/SE Chapadinha II, já estava em operação desde janeiro deste ano, com 19 meses de antecipação em relação ao calendário do regulador. Com a conclusão da entrada em operação, a RAP da companhia passa a ser de R$ 32,8 milhões, resultando em uma receita antecipada de aproximadamente R$ 42,7 milhões. (Agência CanalEnergia – 12.08.2020)

A Terna, através da sua filial Terna Plus, concluiu o closing com a Construtora Quebec, para a aquisição da linha de transmissão Linha Verde I, segunda das duas concessões adquiridas pela Terna no país, anunciadas ao mercado em abril de 2019. O valor da operação, que inclui os custos de desenvolvimento e a realização das obras, é de aproximadamente US$ 50 milhões, e será financiado em grande parte através de uma operação de project financing. Com a operação, a Terna adquire o controle da empresa objeto da transação, titular da concessão para a realização da linha de energia elétrica de 500 kV “Governador Valadares-Mutum”, com cerca de 150 km de extensão e localizada em Minas Gerais. (Brasil Energia - 12.08.2020)

A Alupar Investimento anunciou na última terça-feira (11) a assinatura de um contrato de financiamento de sua controlada, Transmisora Colombiana de Energía S.A.E.S.P. (TCE), por meio da dívida financeira sênior, conhecido como Project Finance. O valor da oferta é de US$ 163,5 milhões com amortização semestral, iniciando em janeiro de 2023 e terminando em julho de 2027. A TCE é responsável pelo desenvolvimento, construção e operação da linha de transmissão de 500kV ligando a Subestação Nueva Esperanza e a Subestação La Virginia, do Processo de licitação UPME 07-2016, na Colômbia. (Agência CanalEnergia – 12.08.2020)  

A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico brasileiro, concluiu as obras da linha de transmissão de 230 KV – SE Miranda II/SE Chapadinha II, que integra o Lote 11 do Leilão Aneel de 2016. Com isso, a Companhia antecipou em 12 meses o início de operação deste trecho do empreendimento. O Lote 11 é composto de duas linhas de transmissão que totalizam 203 quilômetros de extensão. O primeiro trecho, de 230 KV – SE Coelho Neto/SE Chapadinha II, com 74 quilômetros de extensão, já estava em operação comercial desde janeiro deste ano, com 19 meses de antecipação em relação ao calendário da Aneel. O projeto, que ainda contemplou a ampliação das subestações de energia de Miranda do Norte e Coelho Neto, recebeu investimento de R? 182 milhões e gerou 1.100 empregos diretos durante a construção. (Petronotícias – 16.08.2020)

A Chesf vai realizar licitação para contratar serviços de recapacitação e revitalização da LT 230 kV Campina Grande II-Goianinha C1. O recebimento e a abertura de propostas acontecerão no dia 18 de setembro, até as 10 horas. O edital estará disponível a partir de hoje (25), com obtenção gratuita através do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. (Diário Oficial - 24.08.2020)

A Aneel autorizou Furnas a implantar reforços e melhorias em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, além de estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. (Diário Oficial - 27.06.2020)

Mesmo com as empresas do grupo liberadas pela Aneel para participar do próximo leilão de transmissão, a Eletrobras ainda não definiu se irá participar do certame, agendado para o início de dezembro. Em coletiva realizada na última quinta-feira, 13 de agosto, o presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior, admitiu que há interesse em uma linha no Amazonas, mas que qualquer decisão efetiva deverá passar por um grupo técnico da empresa. “Não temos nenhuma definição de investimento que não sejam aqueles que estão previstos no PDNG”, afirmou. (Agência CanalEnergia – 14.08.2020)

A Aneel aprovou nesta quinta-feira, 6/8, o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020, com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos e geração de 15.434 empregos diretos. Serão negociados no certame 11 lotes, com a contratação de 1.958 km de novas linhas de transmissão e 6.420 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação. O leilão está previsto para 17 de dezembro na sede da B3, em São Paulo. Os lotes compreendem investimentos em nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os dois últimos são os estados com o maior número de novas instalações a serem licitadas. Os prazos de conclusão das obras variam de 42 a 60 meses. (Aneel – 06.08.2020)

As empresas do grupo Eletrobras poderão participar do único leilão de transmissão de 2020, marcado para 17 de dezembro. A decisão foi tomada pela diretoria da Aneel ao aprovar o edital do certame em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 6 de agosto. O fim das restrições à participação das subsidiárias da Eletrobras foi a principal mudança aprovada pela Aneel nas regras do certame. Ela acontece no momento em que o governo tenta aprovar o processo de privatização da estatal no Congresso Nacional. Nos últimos dois anos, Chesf, Eletrosul e Eletronorte ficaram impedidas de entrar em novas licitações, por problemas de atraso em empreendimentos de transmissão que tiveram as outorgas revogadas. (Agência CanalEnergia – 06.08.2020)

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Nelson Hubner (pesquisador associado do GESEL) e Francesco Tommaso (pesquisador do GESEL), falam sobre o atual estágio do sistema de transmissão brasileiro e a necessidade de “ações e determinações bem definidas, para que seja possível um planejamento setorial e financeiro visando a substituição destes ativos de forma prioritária, seletiva e gradativa”. Segundo os autores, “as inovações regulatórias que viabilizem a revitalização da rede de transmissão poderão impulsionar a economia, com a geração de emprego e de renda, através de um programa coordenado de retrofit e substituição de ativos, buscando assim o menor impacto tarifário possível. Há, assim, condições de criar uma situação de ganha-ganha entre os agentes econômicos, direta e indiretamente envolvidos, e os consumidores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020)

O GESEL está lançando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 92, intitulado “Aprimoramentos na Regulação do Setor de Transmissão: Contribuições às Consultas Públicas da ANEEL nº 5 e nº 30 de 2020”. Durante o primeiro semestre de 2020, a ANEEL realizou duas Consultas Públicas, a Consulta Pública nº 005/2020 (CP 005/2020) e a Consulta Pública nº 030/2020 (CP 030/2020), com o objetivo de obter subsídios dos agentes do setor no que diz respeito a dois Relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR), referentes à possível necessidade de aprimoramentos regulatórios do sistema de transmissão. O AIR nº 5/2019, objeto da CP 005/2020, aborda a potencial necessidade de aprimoramento dos comandos regulamentares afetos à vida útil regulatória de equipamentos de transmissão, muitos dos quais já estão além ou próximo ao fim de sua vida útil contábil. Já o AIR nº 1/2020, objeto da CP 030/2020, trata da avaliação e do aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. O objetivo deste TDSE é, portanto, apresentar uma análise técnica pautada nas contribuições realizadas a estas duas questões regulatórias. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.08.2020)

O GESEL realizou nesta quinta-feira, dia 27/08, às 10:30, o Webinar “Sistemas de Transmissão: aspectos regulatórios associados à revitalização do parque instalado”. O evento buscou debater aspectos regulatórios para sistemas de transmissão, abordando a questão da vida útil, reforços e melhorias de equipamentos. O Webinar contou com a coordenação do Prof. Sidnei Colombo Martini (USP), apresentação do Prof. Nivalde de Castro (GESEL), palestra de Eduardo Monteiro (Instituto Acende Brasil) e teve como debatedores Carlos Ribeiro (ISA CTEEP), Renato Abdalla Afonso (Aneel - Assessor da Diretoria); Ivo Sechi Nazareno (Aneel - Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição); e Leonardo Queiroz (Aneel - Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão). Acesse aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.08.2020)

O GESEL está divulgando os slides da apresentação feita por Nelson Hubner na última terça-feira (28/07) durante o webinar “Setor de transmissão: contribuições para vida útil regulatória, reforços e melhorias de equipamentos”. O evento, que teve coordenação do Prof. Sidnei Colombo Martini (USP), debateu contribuições às consultas públicas da ANEEL, nº 5 e nº 20 de 2020, para o setor de transmissão, abordando vida útil regulatória, reforços e melhorias de equipamentos de transmissão. A apresentação de Nelson Hubner (GESEL) teve três comentadores: Mario Dias Miranda (ABRATE), Antônio Carlos Cavalcante de Carvalho (CIGRÉ) e Aurélio Mattedi (Siemens). Acesse aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.08.2020)

Com 60% dos ativos em vida útil regulatória já expirada no ano passado e mais de 76% de agentes no SIN atualmente com depreciação acumulada em seus contratos, segundo dados do Instituto Acende Brasil, a renovação do parque transmissor brasileiro necessita de priorização ao longo do tempo, simplificação nas resoluções e empoderamento das transmissoras no país. Essas são algumas das conclusões expostas durante webinar realizado pelo Gesel na última quinta-feira, 27 de agosto, entre representantes da Aneel, empresas e entidades do setor. O debate centrou-se nos aspectos regulatórios associados à revitalização do parque instalado no país, abordando a questão da vida útil, reforços e melhorias dos equipamentos para os próximos anos de forma sustentável, num investimento estimado em R$ 35 bilhões. (Agência CanalEnergia – 28.08.2020)

O processo da linha de transmissão Manaus – Boa Vista é um caso exemplo no licenciamento ambiental, por conta de sua complexidade, por isso apresentamos esse artigo que fala sobre todo o processo da LT, desde o seu planejamento, leilão e seus problemas até a atualidade. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.09.2020)