Em meio à pandemia da covid-19 e à fragilidade extrema dos povos indígenas no enfrentamento da doença, a Funai e o MME pressionam mais de 2 mil indígenas que vivem em Roraima para prosseguirem no processo de licenciamento de uma linha de transmissão que corta suas terras. Depois de ter o acesso à terra indígena Waimiri Atroari rejeitado pelos indígenas no fim de julho, devido ao medo de contaminação pelo coronavírus, a Funai voltou à carga nesta semana, afirmou aos indígenas que há protocolos de segurança disponíveis para proteção e alegou que só falta o aval dos índios para liberar a obra. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Estadão teve acesso a um ofício enviado aos indígenas na última quarta-feira, 9. O documento traz não só a assinatura do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, como também de representantes da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia. (O Estado de São Paulo - 14.09.2020)

O PL 3729, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em trâmite desde 2004, deve ser levado à votação no plenário da Câmara Federal após o período eleitoral. O relator do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), espera a aprovação pela Casa com as alterações do texto, que flexibiliza as exigências ambientais para liberação de obras e torna mais objetivas as regras para determinados empreendimentos. O deputado participou de plenária da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs, na última quinta-feira, 17 de setembro. O deputado diz estar otimista por ter avançado nas negociações com a oposição e com a bancada ambientalista e acredita que a articulação política será suficiente para aprovação da quinta versão do texto. (Agência CanalEnergia – 21.09.2020)

O processo de licenciamento ambiental de um linhão de transmissão de energia que visa conectar Roraima ao sistema elétrico interligado do Brasil deve ser retomado no próximo mês, após período de paralisação devido à pandemia de coronavírus, disse a Funai. O projeto, que está sob responsabilidade de um consórcio entre a privada Alupar e a estatal Eletronorte, da Eletrobras, foi licitado ainda em 2011 e declarado prioridade nacional pelo governo do presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mas sequer teve as obras iniciadas por dificuldades no licenciamento. O processo de liberação ambiental para começo das obras ainda depende do chamado “componente indígena”, a cargo da Funai, uma vez que as instalações de transmissão precisariam atravessar 122Km em terras da etnia Waimiri-Atroari. (Reuters – 21.09.2020)

A Chesf recebeu, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a renovação da Licença de Instalação – 1ª Renovação, para a atividade de implantação da Linha de Transmissão 230 kV Pau Ferro / Santa Rita II, que atravessa os municípios Paraibanos de Santa Rita e Pedras de Fogo e os municípios Pernambucanos de Itambé, Aliança, Condado, Itaquitinga, Araçoiaba, e Igarassu. A validade é de dois anos, até 12/08/2022. (Diário Oficial - 22.09.2020)  

O MP-PR pediu a interrupção da obra de construção de linhas de transmissão de energia que devem passar pela chamada Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais do Paraná, área protegida por leis de preservação ambiental. O projeto é da empresa francesa Engie, que venceu uma licitação do governo federal em 2017. As linhas vão cruzar 27 municípios do Paraná, em uma extensão de cerca de mil quilômetros. A Engie afirmou que o projeto gera o menor impacto ambiental possível. A Engie tem licença ambiental emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT). Apesar disso, um estudo feito por pesquisadores da UFPR apontou uma série de irregularidades no licenciamento. (G1 – 21.09.2020)

A Sterlite Power Brasil, subsidiária local da empresa indiana de transmissão que foi uma das sensações no leilão de 2018, adiantou em um mês a obtenção das licenças prévias dos últimos projetos que ainda estavam sem o documento. No final de agosto, a companhia conseguiu as três últimas autorizações, referentes aos projetos Solaris (MG) e Dunas, no Ceará e Rio Grande do Norte. Em mais três meses a companhia espera ter a licença de instalação, o marco que permite o início das obras. O Projeto Dunas prevê a construção de 357 km de linhas de transmissão em 500 kV e 61 km de linhas de transmissão em 230 kV, além da implantação de três novas subestações e a ampliação de mais três subestações existentes do Ceará e no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 21.09.2020)

A Neoenergia, em parceria com o Ibama, realiza nesta quinta-feira, 24 de setembro, audiência pública virtual para definição do licenciamento ambiental das linhas de transmissão da companhia. Trata-se de um formato de audiência inédito para o setor elétrico e visa evitar atrasos no cronograma das audiências, suspensas desde março em função da pandemia de Covid-19. Serão quatro audiências públicas realizadas desta forma. Três de competência do Ibama, por envolver linhas de transmissão que passam por mais de um estado, e uma delas sob a organização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), órgão ambiental do Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia – 23.09.2020)

A Aneel determinou nesta segunda-feira, 14 de setembro, os valores das cotas referentes ao encargo da CDE referente ao mês de julho para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 71.884.059,09 divididos entre 15 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de outubro. A Aneel também definiu os valores das quotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de novembro, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)

A EPE vai realizar licitação para a contratação de serviços técnicos especializados para produzir estimativa de custos de linhas de transmissão subterrâneas e/ou subaquáticas (LTS). O edital está disponível no site www.epe.gov.br ou pelo e-mail: editais@gov.br. A abertura das propostas será no dia 9 de outubro, às 14 horas. Mais informações pelo telefone (21) 3512-3160 ou pelo e-mail: editais@epe.gov.br. (Diário Oficial - 18.09.2020)

O MME publicou no Diário Oficial da última sexta-feira, 18 de setembro, portaria aprovando os projetos de transmissão de energia elétrica da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A, como prioritários. A medida permite a emissão de debêntures de infraestrutura. Os projetos aprovados foram o Lote 2 do Leilão 02/2017, que envolve a construção de linhas de transmissão e subestações localizado nos estados do Piauí e Ceará e deverá ser concluído em março de 2023. O outro projeto aprovado são reforços na Subestação Parnaíba III, no Piauí, que também deverão ficar prontos em março de 2023. (Agência CanalEnergia – 21.09.2020)

O sistema elétrico brasileiro ganhou em 2020, até o mês de agosto, 3.687,04 quilômetros de novas linhas de transmissão e 10.462 MVA em transformadores de subestações. Os quantitativos estão no novo infográfico de expansão da transmissão, lançado pela Aneel. A Aneel passa a divulgar mensalmente os avanços em transmissão no país, a partir de dados da fiscalização da Agência e dos fornecidos pelo ONS. Somente em agosto, foram concluídos 139,45 km em linhas de transmissão, referentes ao segundo circuito da linha de transmissão em 230 kV Miranda II / Chapadinha II, no Maranhão, e 616 MVA em transformadores. Foi finalizado o seccionamento da linha de transmissão em 500 kV Cláudia / Paranatinga C2, na subestação de Sinop, no Mato Grosso. Mais informações sobre o acompanhamento da expansão da transmissão de energia estão disponíveis na área Painéis de Desempenho da Transmissão, em www.aneel.gov.br/fiscalizacao-da-transmissao. (Aneel – 28.09.2020)

Em agosto do corrente ano, a ANDE assinou com a empresa CIE SA, o Contrato de Construção e Interligação da Subestação Yguazú em 500 kV, no valor total de investimento de cerca de 15.629.571 dólares. Após a assinatura do contrato nº 7984/2020, Lote 2, correspondente ao Edital Internacional nº 1542/2019 para Construção e Interligação da Subestação Yguazú a 500 kV ”, foram iniciadas as etapas das obras. A primeira delas é a chamada Aprovação de Workstatement, que vem sendo integralmente cumprida com a elaboração e aprovação dos documentos contratualmente exigidos no dia 4 de setembro, com os quais o pagamento do Adiantamento de Engenharia de o trabalho, relatou ANDE. (Agencia de Información Paraguaya – 10.09.2020)

Nos sete primeiros meses do ano, a Cemig registrou 93 interrupções no fornecimento de energia em todo o estado. Um aumento de 377% em relação a todo o primeiro semestre deste ano. De um total de 43 mil endereços atingidos, 34 mil foram no mês de julho. As queimadas foram responsáveis por boa barte desses incidentes. O clima seco e a baixa umidade do ar contribuem para a proliferação de focos de incêndio. De acordo com o gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da Cemig, João José Magalhães Soares, a companhia executa uam série de inspeções em linhas de tramnsmissão e subestações, promovendo a limpeza das áreas de servidão, aquelas localizadas abaixo da fiação e no entorno de postes e torres, mas as queimadas promovidas de forma ilegal acabam por atingir vários equipamentos e instalações. (O Estado de Minas – 11.09.2020)

A Eletrobras informou em comunicado ao mercado na última quinta-feira, 3 de setembro, que a venda para a Evoltz da sua participação de 49,5% na Manaus Transmissora de Energia S.A foi concluída. A venda rendeu R$ 251.102.988,26 para a estatal e já foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. De acordo com a Eletrobras, a operação é uma das iniciativas ligadas ao Plano Diretor de Negócios e Gestão 2020/2024. A operação deixou a Evoltz com a totalidade do controle da MTE, já que desde maio de 2018 ela tinha os outros 50,5%. (Agência CanalEnergia – 04.09.2020)

A Chesf está construindo dois empreendimentos de transmissão com investimento total de R$ 123 milhões, sendo R$ 76 milhões para a linha de transmissão (LT) Pau Ferro/Santa Rita II C1, circuito simples, em 230 mil volts, com extensão de 85 km, entre os municípios de Igarassu (PE) e Santa Rita (RN), além de R$ 47 milhões para o segundo circuito entre as subestações Russas II e Banabuiú, ambas localizadas no Ceará. A subestação Santa Rita II (PB) e o terminal em Pau Ferro (PE) já haviam sido disponibilizados ao SIN desde julho/2012, entretanto, foram necessários ré-comissionamentos que se concluíram em agosto/2020, faltando, agora, apenas a implantação da linha de transmissão Pau Ferro/Santa Rita II C1. (Brasil Energia - 04.09.2020)

Uma ocorrência no linhão de Tucuruí provocou um apagão de 1,4 GW na tarde da última terça-feira (08) em Manaus, informa o ONS. Segundo o boletim, o circuito duplo da Linha de Transmissão em 500 kV Silves/Lechuga sofreu desligamento automático às 14:33 horas, causando a interrupção das cargas da Amazonas Energia na região. De acordo com o boletim, a causa para o evento ainda deverá ser analisada. Esse foi o maior corte de carga no SIN em 2020. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020)

Furnas, subsidiária da Eletrobras, informou nesta quarta-feira, 26, que este ano já registrou quatro desligamentos em linhas de transmissão por conta de queimadas no estado do Rio de Janeiro, quatro vezes mais do que no ano passado. Segundo a empresa, porém, não houve interrupção de energia ao consumidor final. "As queimadas, além de crime ambiental, podem provocar o desligamento de linhas de transmissão, pois a fumaça e fuligem produzidas reduzem a capacidade de isolamento natural do ar, podendo resultar na abertura de arco elétrico dos cabos condutores para o solo e, consequentemente, no desligamento da linha", ressaltou em nota Ricardo Abdo, gerente de linhas de transmissão de Furnas, lembrando que a falta de energia pode impactar diretamente hospitais e serviços essenciais, "o que é ainda mais preocupante em tempos de pandemia da covid-19", explica. (Terra – 09.09.2020)

A diretoria da Aneel negou medida cautelar à Belo Monte Transmissora de Energia para suspender os efeitos da anulação de termos de liberação provisórios (TLP) e definitivos (TLD), emitidos em maio e em setembro de 2018 pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. Essas autorizações permitiram o recebimento antecipado de até 100% da Receita Anual Permitida da LT 800 kV Xingu-Estreito, que entrou em operação comercial antes da data prevista em contrato. A instalação que transporta energia da usina hidrelétrica Belo Monte para a região Sudeste tinha previsão de entrada em operação comercial em 12 de fevereiro de 2018. A antecipação foi feita para atender necessidade do sistema elétrico. O problema, segundo a Aneel, é que uma parcela da receita, calculada em R$ 185,6 milhões, foi repassada indevidamente à transmissora, que não informou a existência de pendência impeditiva própria relacionada aos serviços auxiliares. Essa pendência foi constatada somente após desligamento ocorrido em 10 abril daquele ano, com o bloqueio do bipolo I de Belo Monte, em razão da perda do serviço auxiliar da BMTE na subestação Estreito. Ao apurar as causas da ocorrência o ONS constatou que o serviço auxiliar estava em desacordo com o edital do leilão do empreendimento, que previa a instalação de uma fonte externa. (Agência CanalEnergia – 15.09.2020)

A Cemig segue com seu plano de desinvestimentos, que poderá incluir até a venda de ativos não incluídos antes na lista de unidades preferenciais para negociação, disseram executivos da companhia durante evento online com investidores nesta terça-feira (15). A empresa acrescentou às participações que podem ser eventualmente vendidas suas ações na transmissora de energia Taesa e na Aliança, uma joint venture de geração de energia com a Vale, assim como fatias minoritárias em geração. "São ativos considerados muitas vezes 'joia da coroa', que não buscamos ativamente desinvestir, mas recebemos eventuais ofertas. Se recebermos propostas irrecusáveis por esses ativos, não recusaremos", disse o chefe da área de participações da Cemig, Rafael Noda. (Reuters – 15.09.2020)

A Copel investiu cerca de R$ 15 milhões em três projetos de transmissão. Foram concluídas as obras de ampliação da subestação Umuarama Sul, na região noroeste do Paraná e, ainda em setembro, devem entrar em operação também novos bancos de capacitores em outras duas subestações de mesmo porte, Figueira e Apucarana. A ampliação de Umuarama Sul envolveu a instalação de novos bancos de capacitores na unidade, que opera em 230 mil volts. Com a conclusão das três obras, que aumentam a confiabilidade da transmissão de energia nas regiões norte e noroeste do Paraná, a Copel G&T terá um aumento de R$ 2,9 milhões na receita anual permitida (RAP) para o negócio de transmissão. (Brasil Energia - 16.09.2020)

A Chesf está construindo duas linhas de transmissão, circuito simples, em 230 kV, com extensão de 209 quilômetros, entre os municípios de Santa Cruz e Assu, ambos no Rio Grande do Norte. O investimento total chega a R$ 100 milhões. A energização dos empreendimentos agrega cerca de R$ 6 milhões de receita para a Chesf. A linha interliga as subestações Mossoró II e Açu II, sendo o segundo circuito de um novo empreendimento de 76 quilômetros que já registra 70% das fundações concluídas, com a montagem das estruturas iniciada em setembro.Outra linha de transmissão em 230 kV é a que liga as subestações, também da Chesf, Paraíso e Açu II. O terceiro circuito se estende por 133 quilômetros e conta com 20% das estruturas já montadas. (Brasil Energia - 11.09.2020)

A Celg GT anunciou nessa terça-feira, 1º de setembro, que está em busca de parcerias para construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do SIN, conforme o edital do Leilão nº 001/2020 da Aneel. Em nota, a companhia afirma que aguarda manifestação até o próximo dia 29 de setembro, quando os interessados devem apresentar a proposta de parceria, conforme termos da Chamada Pública 001/2019, que assim como o termo oficial da CP 002/2020, encontra-se nesse link. (Agência CanalEnergia – 01.09.2020)

A Aneel aprovou o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020, que inclui o objeto, as RAP e os Anexos Técnicos. A agência autorizou ainda o envio do edital ao TCU, além do acesso de representantes das interessadas em participar do leilão às subestações nas quais as instalações de transmissão licitadas serão conectadas, mediante prévio agendamento junto às respectivas concessionárias de transmissão titulares até a data indicada no Cronograma do Edital. (Diário Oficial - 04.09.2020)

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo do GESEL) e Francesco Tommaso (pesquisador do GESEL), falam sobre as desafios no setor de transmissão no Brasil. Os autores afirmam que, a solução passa pela “reestruturação do enquadramento regulatório com o objetivo de dar os sinais corretos e eficientes de incentivos para que substituição destes ativos de transmissão de maneira gradativa e organizada.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.09.2020)

Em artigo pulicado pela Agência CanalEnergia, Ricardo Abranches Felix Cardoso Junior, Alessandra Schwertner Hoffmann, Lillian Monteath, Carolina Vasconcellos Salcedo, Benoit Lagore e Bruno Busato Rocha, Equipe de Pesquisadores do Gesel/UFRJ, tratam da importância dos bancos de dados sobre licenciamento ambiental para as novas linhas de transmissão. Os autores afirmam: “A identificação, compilação, gestão e disponibilização organizada das bases de dados geográficos que apoiam o licenciamento ambiental no Brasil contemplam um conjunto de atividades complexas que envolvem profissionais de diversas áreas. A atuação conjunta destas equipes possui o potencial para ampliar o acesso e otimizar a aplicação destes dados, resultando, assim, na melhoria contínua do processo de licenciamento ambiental”. Esta pesquisa acontece no âmbito do projeto de P&D da Aneel "Projeto de Portal de Referência para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão" realizado pelo GESEL em parceria com a State Grid. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.09.2020)

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Sidnei Martini (professor da Escola Politécnica da USP e pesquisador associado do GESEL) e Francesco Gianelloni (pesquisador associado do GESEL), tratam do desafio que as empresas de transmissão têm, derivado do final da vida útil de diversos equipamentos instalados nas redes. Segundo os autores, “dada a necessidade de um plano de ações bem definido, que garanta a segurança energética e respeite o objetivo de modicidade tarifária, torna-se imperativo que a substituição dos equipamentos seja complementada com um processo de padronização de procedimentos e de requisitos técnicos de medição e comunicação de informações relevantes à gestão dos ativos de transmissão. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.09.2020)

Em artigo publicado no IFE Setorial de Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão, Walas Júnior (Pesquisador Júnior do GESEL) e Lillian Monteath (Pesquisadora Sênior do GESEL), tratam de todo o processo da linha de transmissão desde os estudos iniciais até a operação. Segundo os autores, “A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizou estudos para definir a melhor solução para a expansão da interligação entre as Regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste. A solução encontrada pela EPE consiste em dois bipolos de corrente contínua (CC), de ± 800 kV, ambos se conectando na subestação Xingu 500 kV, na Região Norte, e, no Sudeste, em duas subestações distintas, Estreito 500 kV (MG) e Terminal Rio (RJ)[...]”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.10.2020)