LAST: nº 14 - 10 de setembro de 2021

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Licenças Ambientais

1.1 Eólicas offshore no Brasil: avanços e status da regulação ambiental

No Brasil, considerando o imenso potencial dos ventos ao longo da área costeira e mar territorial do país, as plantas eólicas offshore, embora ainda não estejam em operação, tem assumido posição de destaque nas iniciativas do setor, com 20 processos de licenciamento atualmente em análise no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – órgão ambiental federal. Nesse sentido, o Ibama, em iniciativa louvável, realizou estudo comparativo com a experiência pioneira europeia para emitir o Termo de Referência (TR) padrão para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), exigidos no licenciamento ambiental de eólicas offshore, consideradas de significativo impacto ambiental e, portanto, sujeitas ao procedimento ordinário trifásico de licenciamento. Em relação ao tema, vale notar que, atualmente, há dois Projetos de Lei em curso; o Projeto de Lei nº 11.247/2018 e o Projeto de Lei nº 576/2002. Ambos tratam sobre o estabelecimento do marco regulatório offshore renovável, com normas de base para a concessão dos blocos exploratórios, chamados de prismas energéticos. Como já indicado, a abordagem com certeza é de extrema relevância e igualmente necessária para a evolução do setor, contudo, para além de caminhara passos lentos no senado, não solucionam por completo a pauta ambiental. As definições ambientais indicadas nos Projetos voltam-se pontualmente aos estudos exigidos em fase de leilão e atribuição de responsabilidade pela obtenção de licença prévia neste momento inicial. (Brasil Energia – 18.08.2021)

1.2 Leilão A-5: segundo Abren, todos os projetos e tecnologias estão maduros e com licenciamento ambiental prévio

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos informou que o leilão de energia nova A-5, agendado para o dia 30/09, já possui aproximadamente 150 MW de energia cadastrados por meio de fonte térmica a resíduos sólidos urbanos. Segundo a organização, todos os projetos e as tecnologias estão maduros e com licenciamento ambiental prévio. A perspectiva é ter mais leilões nos próximos anos com planejamento setorial para contratação de 150 MW a 250 MW, podendo ser construídas entre 50 a 80 usinas waste-to-energy no país. Além dos RSU, o certame terá oferta de energia de usinas hídricas, eólicas, solares, térmicas a biomassa, gás natural e carvão mineral, tanto em ciclo aberto quanto ciclo combinado, além de ampliações de usinas existentes. (Brasil Energia – 19.08.2021)

1.3 Ibama lança mapa da energia eólica offshore com 23 projetos em licenciamento

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou esta semana um mapa com os projetos de energia eólica offshore (marítima) que estão em análise no órgão, com o objetivo de facilitar informações para investidores e demais agentes da sociedade que desejem acompanhar a introdução desta fonte no País. Ao todo, são 23 empreendimentos aguardando licenciamento até o momento, totalizando 46.631 megawatts (MW) de capacidade instalada. Os maiores são capitaneados pela francesa Equinor; a Ventos do Atlântico, de Porto Alegre; e a Força Eólica do Brasil, uma parceria meio a meio entre a Neoenergia e Elektro Renováveis. Os projetos estão espalhados pelo litoral brasileiro, sendo cinco no Ceará, quatro no Rio Grande do Norte, um na Bahia, dois no Piauí, um no Espírito Santo, cinco no Rio de Janeiro e cinco no Rio Grande do Sul. (Broadcast Energia – 20.08.2021)

2 Regulação

2.1 Prazo para sugestões sobre regulamentação associada ao compartilhamento de Instalações de Transmissão se encerrou na sexta-feira (13/8)

A Aneel encerra, na sexta-feira (13/8), o prazo para sugestões da tomada de subsídios nº 12/2021, que tem como objetivo obter contribuições para avaliação da necessidade de intervenção regulatória associada ao compartilhamento de instalações de transmissão. A atividade de “Regulação do Compartilhamento de Instalações de Transmissão” tem o objetivo de identificar e analisar os problemas relacionados às contratações de compartilhamentos de instalações realizadas entre transmissoras, a fim de verificar a necessidade de estabelecer regulamentação específica acerca do tema, sistematizando os comandos no sentido de dar maior transparência ao processo, estabelecendo competências e responsabilidades entre os envolvidos, além de verificar a necessidade de atualizar o modelo de Contratos de Compartilhamento de Instalações de Transmissão (CCI) disponibilizado no site da Aneel. (Aneel – 10.08.2021)

 

2.2 Aneel define valores de cotas da CDE de junho das transmissoras

A Aneel fixou os valores das quotas das transmissoras de energia para o encargo da CDE do mês de junho, totalizando R$ 84,5 milhões, segundo consta no DOU. Terão direito as empresas que atendam o consumidor livre ou o autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do SIN. Ao todo, 17 transmissoras vão recolher os valores até o dia 10 de setembro, conforme estipulado pela agência reguladora. A Cemig terá o maior valor a recolher, de R$ 20,1 milhões, seguida pela Isa Cteep, com R$ 15,8 milhões, Eletronorte, com R$ 13,4 milhões, e Furnas, com R$ 11 milhões. (Broadcast Energia – 13.08.2021)

2.3 Aneel divulga quotas de custeio do Proinfa das transmissoras

A Aneel fixou as quotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o mês de outubro, no valor total de R$ 27,7 milhões, de acordo com despacho publicado no DOU. As cotas são referentes às transmissoras que atendam o consumidor livre ou o autoprodutor com unidade de consumo conectada à rede básica do SIN. Ao todo, 17 transmissoras vão recolher os valores até o dia 10 de setembro. A Eletronorte tem o maior valor de cota, de R$ 8,1 milhões, seguida pela Cemig-T, com R$ 4,6 milhões, Eletronorte, com R$ 4,4 milhões, e Isa Cteep, com R$ 3,6 milhões. (Broadcast Energia – 13.08.2021)

2.4 Nova regra afrouxa segurança de redes de transmissão

Sem nenhum alarde, o governo flexibilizou critérios de segurança usados normalmente na operação do setor elétrico. Na tentativa de poupar água dos reservatórios, em meio à maior crise hídrica dos últimos 91 anos, duas grandes redes de transmissão que fazem o escoamento de energia dos subsistemas Norte e Nordeste para o Sudeste/Centro-Oeste deixaram de adotar a exigência de dupla contingência contra falhas ou interrupções. Com isso, o ONS poderá aumentar a “exportação” de energia excedente para o Sudeste/Centro-Oeste, onde os reservatórios estão com apenas 23,9% da capacidade. Como regra, o ONS costuma adotar o critério de confiabilidade N-2 nos principais troncos de transmissão do sistema. Isso significa a existência de dupla redundância contra a perda de elementos da rede. “Agora é necessário fazer tudo o que for possível para ampliar a capacidade de oferta, mas, na prática, com essa medida reduziremos a segurança na transmissão. Como transmitir energia em volumes elevados sem ‘pistas reservas’? Se houver uma queimada ou desligamento na linha, há risco de blecaute”, alerta o coordenador do Gesel da UFRJ, Nivalde de Castro. (Valor Econômico – 19.08.2021)

2.5 Autorizado incentivo para antecipação de obras prioritárias de transmissão

Nesta quinta-feira (26/8), foi publicada no DOU autorização para pagamento adicional de RAP para reforços prioritários de transmissão que antecipem a entrada em operação comercial em relação ao prazo original. Para tanto, a operação comercial deve ser iniciada até 31 de dezembro de 2022. A receita adicional será calculada em função dos meses de adiantamento da obra em relação ao prazo original, com impacto positivo ao sistema elétrico. O objetivo é contribuir para a segurança do suprimento de energia elétrica no SIN no biênio 2021/2022. A regulação vigente já previa e incentivava contratualmente que obras outorgadas por processo licitatório antecipassem a entrada em operação. Ao todo, podem ser antecipadas 31 obras selecionadas pelo ONS. (Aneel – 26.08.2021)

2.6 Aneel altera Procedimentos de Rede para alinhá-los ao Plano de Outorgas da Transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira (1º/9) a alteração de submódulos dos Procedimentos de Rede, sob responsabilidade da Agência, de modo a harmonizá-los com as novas diretrizes para elaboração do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), determinadas pela Portaria nº 215/2020 do Ministério de Minas e Energia (MME). O POTEE trata dos passos para a outorga de serviços de transmissão, desde os estudos de planejamento até a realização dos leilões, abordando ainda a autorização de reforços e melhorias em instalações de transmissão existentes. A Portaria MME nº 215/2020 modificou o rito do plano, transferindo a atribuição de publicação do documento, que passou da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do MME para o Operador Nacional do Sistema (ONS). Com a mudança, tornou-se necessária a reformulação da participação da Aneel na elaboração do Plano de Ampliações e Reforços (PAR) e do Plano da Operação Elétrica (PEL), os quais subsidiam o POTEE. Ambos são de responsabilidade do ONS e, com o despacho aprovado nesta quarta-feira pela Aneel, passam a integrar um único instrumento. Por esse motivo, foram ajustados alguns dos submódulos nos Procedimentos de Rede, como a definição das instalações estratégicas; premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos. O tema recebeu 69 contribuições de agentes do setor durante a Consulta Pública nº 020/2021, de 27/4 a 14/6/2021. (Aneel – 01.09.2021)

3 Empresas

3.1 CPFL avalia novas aquisições nas áreas de transmissão e geração

A CPFL Energia segue atrás de novas oportunidades de crescimento via aquisições e novos projetos mesmo após a compra dos ativos de transmissão da gaúcha CEEE por R$ 2,67 bilhões. Ao Valor, o CEO da elétrica, Gustavo Estrella, disse que a companhia poderá avaliar as privatizações do braço de geração da CEEE e da goiana Celg -T, além de lotes dos próximos certames de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Arrematada no mês passado, a CEEE-T tornará a CPFL mais competitiva no segmento de transmissão. “Precisávamos de algo que nos desse escala nesse negócio, era importante ter um ativo grande e de peso para podermos olhar os ativos menores de forma mais eficiente”, afirma Estrella. Com a aquisição, a elétrica passa a ter o controle de pouco mais de 6 mil km de linhas de transmissão e mais 72 subestações. Já uma eventual compra da CEEE-G é vista como “oportunística”. “Temos participação em algumas hidrelétricas que eles também são sócios. Na nossa visão, é uma forma de crescimento com baixo nível de risco, conhecemos o ativo de longa data.” (Valor Econômico – 13.08.2021)

3.2 Taesa/Moreira: empresa participará dos leilões de transmissão e avalia oportunidades no mercado

A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) disse que participará do leilão de transmissão que será realizado em dezembro, assim como no primeiro certame do setor em 2022, além de estar avaliando oportunidades no mercado, afirmou o presidente da companhia, Andre Moreira, durante teleconferência de resultados. Sem dar muitos detalhes, o executivo afirmou que a empresa já está debruçada nos estudos para os dois certames. "No leilão de junho, fizemos oferta em quatro de cinco lotes, mostrando a postura competitiva da empresa. Esse é o passaporte de crescimento, embora para fazer jus o negócio precise ser rentável". (Broadcast Energia – 12.08.2021)

3.3 Neoenergia entrega último trecho de projeto de transmissão no Mato Grosso do Sul

A Neoenergia colocou em operação comercial o quinto e último trecho que compõe a linha de transmissão Dourados, no Mato Grosso do Sul, arrematado em leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado em 2017. O trecho possui duas linhas com extensão total de 169 quilômetros, além de uma subestação de 230/138 quilovolt (kV). Em comunicado, a empresa explicou que o empreendimento foi entregue 12 meses antes do prazo previsto em contrato. A linha possui uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 73,4 milhões. Segundo a Neoenergia, esta entrega finaliza todos os projetos arrematados no leilão de 2017 com antecipação média de 15 meses e saving de capex de 19,67% em relação ao estimado originalmente pela Aneel. (Broadcast Energia – 12.08.2021)

3.4 Copel adquiriu drones para inspecionar LTs no Paraná

A Copel adere a tecnologia dos drones para melhorar sua eficiência. A companhia adquiriu 100 drones para uso em inspeções em linhas de distribuição de média e alta tensão no Paraná. Com os novos equipamentos, mais inspeções estão sendo feitas em toda a rede da empresa no Paraná e, para que os consumidores não tenham receio de ver os equipamentos sobrevoando por suas propriedades, todos foram adesivados com a identidade visual da empresa. Eles foram distribuídos por diversas unidades da Copel no Paraná, entre agências e áreas de manutenção, inspeção de redes, segurança do trabalho, geoprocessamento e projetos e obras. Cerca de 100 profissionais da Companhia foram treinados em Cascavel, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Curitiba em junho, para operarem os novos drones. O próximo passo será adquirir um software que transmita as imagens e informações dos drones para a central da Copel em tempo real. (Petronotícias – 12.08.2021)

3.5 Isa Cteep desenvolve drone para incinerar objetos em linhas de transmissão

A Isa Cteep desenvolveu um drone capaz de incinerar objetos que caem nas linhas de transmissão e que podem afetar o fornecimento de energia elétrica, como balões e pipas, por exemplo. A tecnologia é pioneira no Brasil e foi criada em parceria com a Drone Power. O aparelho reduz em mais de 80% o tempo para a remoção de objetos e dispensa, na maioria das vezes, a interrupção da prestação do serviço. O projeto foi desenvolvido por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D), regulado pela Aneel, e integra o Programa de inovação em Produtividade da Manutenção da empresa. De acordo com a Isa Cteep, desde o ano passado, a companhia intensificou o uso de drones em suas atividades, otimizando a inspeção dos ativos com mais eficiência, segurança e ganhos ambientais. No total, a empresa investiu aproximadamente R$ 14,2 milhões em projetos de inovação em 2020. (Brasil Energia – 17.08.2021)

3.6 CEEE-GT aprova cisão de CEEE-Par em segmentos de geração e transmissão

A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) comunicou que os conselhos de administração de seus segmentos de geração (CEEE-G), transmissão (CEEE-T) e participações (CEEE-Par) aprovaram a cisão parcial da CEEE-Par. A parcela cindida será incorporada na CEEE-G e na CEEE-T. "Embora a Cisão Parcial da CEEE-GT tenha se concretizado em 8 de abril, com a confirmação da verificação da condição suspensiva e da sua eficácia, frisa-se que, até a obtenção do registro da CEEE-G como companhia aberta perante a CVM, os seus acionistas continuarão a negociar com as ações da CEEE-GT", afirma a companhia em fato relevante. (Broadcast Energia – 20.08.2021)

3.7 Aneel aprova incorporação de transmissora pela CGT Eletrosul

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a transferência da concessão da Fronteira Oeste Transmissora de Energia para a CGT Eletrosul, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 31 de agosto. A estatal terá 30 dias para concluir a operação, com a assinatura de termo aditivo ao contrato da concessionária. A transmissora controlada pela Eletrosul é responsável por empreendimento de transmissão leiloado em 2013. A concessão é composta pelas seguintes instalações localizadas no Rio Grande do Sul: LT Santo Ângelo – Maçambará C2, em 230 kV; LT Pinhalzinho-Foz do Chapecó – C1 e C2; Subestação Pinhalzinho; Subestação Santa Maria 3, em 230/138 kV; e trecho de LT entre o seccionamento LT Alegrete 1-Santa Maria 1- 138kV,CD, e SE Santa Maria 3. (CanalEnergia – 31.08.2021)

3.8 Taesa coloca em operação comercial linha de transmissão Janaúba que interliga MG à BA

A Taesa iniciou hoje a operação comercial na linha de transmissão de 500 kV que interliga Minas Gerais à Bahia, passando pelas cidades de Pirapora, Janaúba e Bom Jesus da Lapa. Houve antecipação de seis meses na entrega do empreendimento em relação ao previsto e redução de 18% no Capex estimado pela Aneel no leilão de transmissão 13/2015. A construção da linha de transmissão teve custo de R$ 1 bilhão e adicionará uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 213,6 milhões por ano à empresa. Por mês, ela significará uma receita de R$ 18 milhões à Taesa. O empreendimento tem capacidade para transportar 1.600 megawatts (MW) de potência, energia suficiente para atender ao consumo de cinco milhões de pessoas. (Broadcast Energia – 01.09.2021)

3.9 Neoenergia assina protocolo de R$ 224 mi para LTs na Bahia

A Neoenergia avança para delinear o projeto de duas linhas de transmissão nos municípios baianos de Jaborandi e Correntina, tendo assinado na última terça-feira, 31 de agosto, um protocolo de intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), por meio de sua controlada EKTT 6 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica. A expectativa é que a empresa invista R$ 124 milhões em Jaborandi e R$ 100 milhões em Correntina para implementação das LTs. Na fase de construção estão previstos 661 empregos na região e 12 postos de trabalho diretos e indiretos na operação. Segundo Informe Executivo de Energias Renováveis da SDE do mês de julho, as fontes solar e eólica devem representar cerca de R$ 30,9 bilhões em investimentos no território baiano. (CanalEnergia – 01.09.2021)

3.10 GE fornece tecnologia para linhas de transmissão no Ceará

A Grid Solutions, unidade de negócios da GE Renewable Energy, irá fornecer uma tecnologia para o controle de um sistema de transmissão em corrente alternada que será desenvolvido em Jaguaruna (CE). O equipamento será destinado a um empreendimento arrematado recentemente em um leilão pela empresa Dunas Transmissão de Energia. O lote prevê a implementação de LTs nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. A solução envolve um compensador estático de reativos (SVC na silga em inglês) de 500 kV da GE, de -150 a +300 Mvar. O sistema é fundamental para facilitar a inserção da energia renovável em redes elétricas que não foram originalmente desenvolvidas para isso. A empresa também informou que irá fazer a atualização e a modernização de um sistema SVC construído na década de 80 em um empreendimento em Montevidéu, no Uruguai. (Brasil Energia – 01.09.2021)

4 Leilões

4.1 Aneel homologa resultado de leilão de transmissão realizado em junho

A Aneel homologou nesta terça-feira, 10, o resultado e confirmou os vencedores do leilão de transmissão realizado em 30 de junho. A estimativa é que seja investido R$ 1,36 bilhão, com geração de 3.057 empregos. Durante o certame, foram arrematados os 5 lotes ofertados, com empreendimentos localizados no Acre, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. Os prazos de obras serão de 36 a 60 meses. O deságio médio foi de 48,12%. A MEZ Energia e Participações Ltda arrematou dois dos cinco lotes (Lotes 3 e 5) no certame. O maior deságio do leilão, de 62,8% ocorreu no lote 4, arrematado pela EDP Energisa Transmissão de Energia S/A. A EDP Energias do Brasil foi a vencedora do Lote 1 e a Shanghai Shemar Power Holdings Co. Ltd. arrematou o Lote 2. (Broadcast Energia – 10.08.2021)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Lillian Monteath.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva e Walas Junior.

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