LAST: nº 15 - 11 de novembro de 2021

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Licenças Ambientais

1.1 ANP diz que leilão cumpre exigências, mas que análise ambiental depende de estudo aprofundado

A ANP foi questionada sobre a sobreposição de blocos com montes da “Cadeia de Fernando de Noronha”, localizados na Bacia Potiguar e que serão oferecidos no leilão do dia 7 de outubro. Por meio de nota, a agência responsável pelos leilões declarou que a nova rodada de licitações foi aprovada após manifestação prévia e conjunta dos MME e do Meio Ambiente (MMA). Segundo a ANP, “os normativos em vigor a respeito das diretrizes ambientais foram cumpridos integralmente” e ajustes pedidos pelos órgãos vinculados ao MMA foram acatados, além de as informações ambientais “relevantes e disponíveis” terem sido tornadas públicas. “Não foram identificadas pelos Ministérios envolvidos (MMA e MME) restrições à oferta dos 14 blocos exploratórios na Bacia Potiguar incluídos no Edital da 17ª Rodada de Licitações”, declarou a agência. O órgão regulador lembrou, porém, que a aprovação dos blocos para oferta no leilão não significa aprovação tácita para o licenciamento ambiental. “As informações ambientais existentes acerca de determinada área, decerto, serão utilizadas por ocasião do respectivo licenciamento ambiental e não suprem a necessidade de estudos ulteriores, cuja exigência são próprias do licenciamento ambiental específico de determinado bloco ou área geográfica”, afirmou. (O Estado de São Paulo – 30.09.2021)

1.2 ANA e Ibama terão atuação conjunta em reservatórios

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Ibama estabeleceram critérios para a delimitação de reservatórios, proteção ou realocação de áreas urbanas ou rurais. Além disso, também foi estabelecido critérios voltados as infraestruturas e demais áreas sob o efeito de remanso dessas barragens nos procedimentos de licenciamento ambiental federal de novos aproveitamentos hidrelétricos. Uma resolução conjunta publicada na sexta-feira passada, 1° de outubro, prevê o intercâmbio de informações e a padronização de exigências e procedimentos a serem adotados pelos dois órgãos. O ato estabelece que a ANA vai auxiliar o Ibama nos processos de licenciamento ambiental federal, com pleno acesso aos processos do Ibama. Isso inclui manifestação da agência sobre estudos de remanso, que é o efeito de elevação da linha d’água a partir da formação do reservatório em relação à linha natural do rio. A partir desses estudos, a resolução determina que serão definidos os limites do reservatório e as cotas de proteção das áreas atingidas. O Ibama e a ANA devem trabalhar de forma integrada no acompanhamento e fiscalização das medidas relacionadas às cotas de proteção das áreas sob o efeito de remanso, de acordo com as competências institucionais de cada órgão. Para ter acesso a resolução, clique aqui(CanalEnergia – 04.10.2021)

2 Regulação

2.1 Aneel assina contratos de transmissão que vão gerar R$ 1,3 bi em investimentos

A Aneel assinou os contratos de concessão com as empresas vencedoras do leilão de transmissão realizado em junho, em 04/10. Ao todo, os empreendimentos irão gerar R$ 1,3 bilhão em investimentos e a criação de mais de 3 mil empregos diretos. Os projetos possuem prazo de conclusão de 36 a 60 meses e irão contemplar os estados do Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Juntos os ativos totalizam 515 km de linhas de transmissão e 2.600 MVA de potência. O leilão de linhas de transmissão realizado em sessão pública na B3 teve todos os cinco lotes negociados, com deságio médio de 48,12%. O leilão, que durou cerca de duas horas, não teve lances disputados em etapa de viva-voz. Os vencedores do leilão foram a MEZ Energia, que arrematou os lotes 3 e 5 do certame; a Energisa Transmissão que ficou com o lote 4; a EDP Energias do Brasil com o lote 1 e a Shanghai Shemar Power Holdings com o 2. (Brasil Energia – 05.10.2021)

Sede da Aneel em Brasília

2.2 Aneel abre discussão sobre ganhos de eficiência de transmissoras

A Aneel abriu processo de consulta pública para discutir a metodologia de cálculo do ganho de eficiência empresarial e do Fator X das transmissoras. A proposta trata do compartilhamento com o consumidor de ganhos de produtividade e eficiência de empresas com concessões licitadas a partir de 2008 e também daquelas com contratos prorrogados em 2013, de acordo com a Lei nº 12.783. Até o momento, a Aneel não aplicou o conceito de eficiência na captura de ganhos para a modicidade tarifaria, nos processos de revisão da receita dos dois tipos de contrato de transmissão. Para as concessões leiloadas, cujos ganhos de produtividade são classificados como “ganhos de eficiência empresarial” e incidem sobre os custos de operação e manutenção, a proposta é manter o fator zero até junho de 2025. No caso dos contratos prorrogados, que usam o mecanismo de transferência de ganhos conhecido como “Fator X”, também seria mantido o valor zero até junho de 2023, com a aplicação do valor de 0,8%, a partir de julho daquele ano. As contribuições dos interessados podem ser enviadas para este e-mail de 7 de outubro até 22 de novembro. (CanalEnergia – 07.10.2021)

2.3 EPE publica revisão de estudo sobre transmissão em MG

Foi emitido em 21 de junho de 2021 o Estudo "Expansão da Capacidade de Transmissão da Região Norte de Minas Gerais" – revisão 1. A revisão teve como objetivo incorporar aprimoramentos e dados obtidos durante a execução dos relatórios complementares R2, R3, R4 e R5 associados, atualizar a configuração da LT 500 kV Janaúba 3 – Janaúba 6 de CS para CD, incluir a recomendação de reatores de barra nas novas subestações de Rede Básica recomendadas originalmente, como: Nova Ponte 3, Capelinha 3, Buritizeiro 3, Janaúba 6 e Jaíba 500 kV, incluir avaliação dos parâmetros elétricos das linhas de transmissão de SIL elevado - superior a 1670 MW, dentre outros ajustes. (EPE – 07.10.2021)

2.4 EPE publica Nota Técnica sobre sistema elétrico do Acre

Foi emitido em 21 de junho de 2021 a Nota Técnica "Avaliação do controle de tensão no sistema elétrico do estado do Acre". A nota técnica teve como objetivo analisar os benefícios da recomendação de reforços que garantam maior confiabilidade e flexibilidade operativa em cenários de indisponibilidade prolongada de equipamentos de controle de tensão no Acre, visando prover uma maior segurança operativa para o controle de tensão nos sistemas de transmissão do estado. Como resultado desse estudo, foram recomendados dois compensadores síncronos -45/+45 Mvar para a SE Feijó 230/69 kV, a antecipação de um compensador síncrono -90/+150 Mvar na SE Tucumã 230/69 kV, além de um reator de linha manobrável de 13 Mvar na extremidade de Cruzeiro do Sul da LT 230 Feijó – Cruzeiro do Sul. O custo total da solução proposta é de aproximadamente R$ 230 milhões. (EPE – 08.10.2021)

2.5 Aprovada segunda fase de consulta sobre AIR de reforços e melhorias em transmissão

A Aneel decidiu abrir a segunda fase da Consulta Pública nº 30/2020 para discutir o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre avaliação e aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica e propostas de aprimoramento normativo associadas. Entre as propostas a serem debatidas nessa segunda fase estão: o estabelecimento de definição explicita de reforços de grande porte; reforços de pequeno porte; melhorias de grande porte; melhorias de pequeno porte; inclusão de “seccionamento de linhas de transmissão por meio de conexão em subestações existentes para aumento de confiabilidade da Rede Básica” para o caso de reforços de grande porte; e inclusão de “instalação ou substituição de equipamentos para aumento de confiabilidade do SIN ou adequação aos Procedimentos de Rede” para reforços de pequeno porte. Além disso, outros pontos de destaque estão na alteração do momento de estabelecimento de parcela adicional de RAP do reajuste periódico para a revisão periódica das concessionárias de transmissão dos procedimentos de autorização e estabelecimento de Receita Anual Permitida (RAP) para reforços de pequeno porte. Os interessados devem enviar suas contribuições de 15/10 a 29/11/2021. (Aneel – 13.10.2021)

2.6 EPE está finalizando estudos sobre expansão da transmissão

A EPE está finalizando estudos para a expansão das linhas de transmissão no Brasil, de modo a acomodar a ampliação da oferta de geração de energia elétrica, segundo o presidente Thiago Barral. O executivo explicou que o estudo é fundamental para a segurança energética do país e que as análises levarão em consideração não somente os atributos físicos de cada fonte, como também os atributos econômicos. “Os critérios de segurança do suprimento incorporaram também o critério econômico, que também implica num olhar sobre a diversificação econômica dos recursos”, disse. Barral lembrou que, hoje, as termelétricas são fundamentais para o setor, mas que estão sujeitas à variação dos preços internacionais de commodities, como o gás natural. (Valor Econômico – 13.10.2021)

2.7 MME divulga Consulta Pública do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica

O MME divulgou na última quarta-feira, 13 de outubro, para Consulta Pública, o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 – Ampliações e Reforços – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª Emissão). A Portaria nº 555/GM/MME informa que os documentos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do MME, na área Portal de Consultas Públicas. As contribuições dos agentes interessados para o aprimoramento das propostas, serão recebidas pelo prazo de vinte dias, contados a partir da data de publicação da Portaria. As concessionárias listadas nos Planos de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 deverão verificar se a descrição de cada ampliação, melhoria ou reforço indicado, é: compatível com as instalações sob sua responsabilidade; e adequada para compreensão, detalhamento dos projetos e orçamentação. (CanalEnergia – 14.10.2021)

2.8 Reidi de setembro enquadra 58 projetos de energia elétrica, aponta MME

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME publicou, em setembro deste ano, o enquadramento de 58 projetos de infraestrutura de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), sendo 45 de geração e 13 de transmissão. Nesse caso, o programa incentiva projetos de infraestrutura que necessitam de investimentos de longo prazo. O MME informou que o REIDI tem possibilitado até 9,25% de redução nos custos de investimentos em decorrência da suspensão de contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). O acumulado no ano alcançou 322 projetos aprovados, sendo 261 de geração e 61 de transmissão de energia elétrica. Nesses enquadramentos estão os projetos de geração de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulado e Livre, e os projetos de transmissão de energia elétrica oriundos de leilões ou de reforços e melhorias autorizados pela Aneel ou objeto de contratos. Para efeito de comparação, em 2020 foram realizados 374 enquadramentos de projetos de energia elétrica no regime especial. Isso gerou uma redução média dos custos de investimentos em cerca de 8,40% em decorrência da suspensão de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. (CanalEnergia – 14.10.2021)

2.9 Aneel irá debater oportunidades de investimentos para o Setor Elétrico em Webinar da APEX

Com o objetivo de dialogar sobre novas oportunidades de investimentos para o setor elétrico brasileiro, a Aneel, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o MME, apresentará o Webinar “Transmissão de Energia Elétrica no Brasil: Ambiente de Negócios e Oportunidades”. O evento virtual será transmitido na próxima quarta-feira (20/10), às 10h. O Webinar irá discutir o planejamento e as principais tendências para o setor de transmissão de energia elétrica, com o objetivo de debater oportunidades de investimentos no Brasil, como o Leilão de Transmissão 02/2021. Também serão abordadas ações de negócios e missões conjuntas entre as Agências, além de aspectos regulatórios em geral. (Aneel – 15.10.2021)

2.10 MME aprova 46 projetos como prioritários para emissão de debêntures de infraestrutura em setembro

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME aprovou, em setembro, 46 projetos de energia elétrica como prioritários, para fins de emissão de debêntures incentivadas. Nesse caso, são 42 de geração, 1 de transmissão e 3 de distribuição de energia elétrica. O acumulado no ano alcançou 175 projetos aprovados, sendo 116 do segmento de geração, 20 de transmissão e 39 de distribuição. Segundo informações do Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas do Ministério da Economia (ME), até agosto deste ano, houve 50 emissões de debêntures de infraestrutura do setor de energia, que incluem também projetos de bioenergia, com volume total de R$ 16,447 bilhões. Como comparação, em 2020 foram aprovados como prioritários 180 projetos de energia elétrica, tendo ocorrido ainda 40 emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura de energia, num total de R$ 12,287 bilhões, segundo a Secretaria de Política Econômica do ME. De um modo geral, os titulares de projetos de energia elétrica, constituídas sob a forma de sociedade por ações, têm buscado cada vez mais usar a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura para financiar seus projetos de investimentos, tendo em vista a boa aceitação desses títulos no mercado. (Aneel – 15.10.2021)

2.11 CDE e Proinfa de transmissoras têm valores fixados pela Aneel

A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel definiu os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de agosto deste ano, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. Nesse caso, o valor total é de R$ 91.143.046,40 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de novembro de 2021. Outra decisão do regulador foi fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa, para o mês de dezembro relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobras até 10 de novembro para um valor total de R$ 30.222.480,94. (CanalEnergia – 25.10.2021)

2.12 Aneel nega recurso da LMTE e mantém maior multa aplicada pela Agência por ocorrência no Amapá

A diretoria da Aneel negou provimento, em reunião pública em 26/10, a recurso interposto pela concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. (LMTE) e manteve a penalidade de R$ 3,6 milhões em razão da interrupção de energia ocorrida no final de 2020 no Amapá. A multa aplicada representa 3,54% do valor da Receita Operacional Líquida (ROL) da Concessionária entre dezembro de 2019 e novembro de 2020. Com isso, em termos percentuais é a maior multa aplicada pela Agência. A Aneel determinou ainda que a transmissora regularize, até 30 de novembro deste ano, as resistências de aterramento de pé de torre para os valores de projeto, sob penalidade de multa diária de R$ 69 mil reais em caso de descumprimento do prazo, aplicada no máximo por trinta dias e limitada a 2% da Receita Operacional Líquida da concessionária. (Aneel – 26.10.2021)

2.13 LMTE vai à Justiça para suspender multa da Aneel

A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) informou que vai recorrer ao Judiciário para a revisão da multa de R$ 3,7 milhões, aplicada pela Aneel após o acidente no dia 3 de novembro de 2020 que provocou um blecaute no Amapá. A penalidade foi mantida em última instância pela diretoria da Aneel na reunião semanal de terça-feira, 26 de outubro. Em nota divulgada em 27/10, a concessionária afirma que vai buscar “um julgamento imparcial da questão” e reitera o argumento apresentado no processo da agência de que não pode ser responsabilizada pelo colapso no fornecimento de energia elétrica no estado, diante dos limites de suas obrigações contratuais e do escopo de atuação. Com isso, a LMTE é responsável pelas instalações de transmissão que conectam o Amapá ao SIN. O apagão foi provocado por um curto-circuito seguido de incêndio em um dos transformadores da subestação Macapá que interrompeu o fornecimento de energia elétrica em 13 dos 16 municípios do estado. (CanalEnergia – 27.10.2021)

2.14 Consulta pública debaterá regras de transição para geradores que participaram de leilões de energia

A diretoria da Aneel autorizou abertura de Consulta Pública (CP 067/2021) para debater proposta de aperfeiçoamento do artigo 8º da Resolução Normativa (REN) nº 559/2013, que trata da aplicação de regra de transição para geradores que participaram de leiloes de energia. A Consulta Pública deverá analisar questionamentos de agentes sobre a norma de transição da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) para geradores participantes de leilões de energia antes da entrada em vigência da REN 559/2013. Esta Resolução estabeleceu novos procedimentos de cálculo da TUST, como o recálculo das TUSTs estabilizadas. Segundo o diretor-relator Sandoval Feitosa, “as alterações promovidas pela REN não resultaram na modificação da metodologia original de cálculo. As alterações se limitaram a procedimentos que visavam a simplificação e a estabilidade tarifária dos geradores. Nesse contexto, o mecanismo do art. 8º visou a contenção de volatilidade nas circunstâncias dos recálculos tarifários indistintamente, uma vez que essa era uma premissa balizadora da revisão da norma”. (Aneel – 26.10.2021)

3 Empresas

3.1 SKIC construirá linhas de transmissão para o maior parque eólico da América Latina

A SKIC – Sigdo Koppers Ingieneria Y Construccion – uma das principais empresas de Engenharia e Construção da América Latina, fechou contrato com a Colbún, empresa pública chilena do setor de energia elétrica, para desenvolver os serviços de engenharia, fornecimento, gestão de compras e construção (EPC – Engineering, Procurement and Construction) de duas novas subestações e a expansão da estação já existente no maior Parque Eólico da América Latina, o Parque Horizonte, em Antofagasta, no Chile. O parque contará com 140 aerogeradores e 778 MW de capacidade instalada quando for concluído. A nova linha de transmissão, de 2×220 kV, terá aproximadamente 25 km de extensão e ligará o parque eólico à rede de transmissão de energia chilena. A SKIC também será responsável pelo fornecimento e montagem da rede média de tensão no parque, que será construído no subterrâneo do local. O Parque Horizonte terá uma geração média anual de 2.400 GWh, equivalente ao consumo de cerca de 700 mil residências e está previsto para entrar em operação em 2024. As obras da SKIC devem começar a partir do último trimestre de 2021. (Petronotícias – 04.10.2021)

3.2 Estudo inédito do Cepel pode trazer mais confiabilidade e segurança à transmissão de energia

Os cabos condutores são componentes fundamentais das linhas de transmissão, impactando diretamente em seu desempenho e no custo da transmissão. Um dos tipos mais utilizados no Brasil e no mundo são os cabos condutores de alumínio com alma de aço, que, sob condições de altos carregamentos, chegam bem perto de seus limites térmicos de segurança, o que pode afetar suas propriedades mecânicas e, consequentemente, seu tempo de vida útil. Elucidar a interação entre os fenômenos eletromagnéticos e térmicos destes cabos condutores, nestas condições atípicas, foi um dos objetivos do estudo inédito desenvolvido pelo Cepel e que vem trazendo resultado promissores. O pesquisador do Cepel Farith Mustafa Absi Salas comenta a respeito do potencial da pesquisa experimental: “A partir dela, será possível obter modelos computacionais mais precisos sobre o cálculo de ampacidade dos cabos com alma de aço no contexto de tecnologias de carregamento em tempo real das linhas, adicionando maior confiabilidade e segurança na transmissão de energia, respeitando os limites estipulados”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (Cepel – 06.10.2021)

3.3 EDP aposta em know-how e sinergias com ativos da Celg T

Após arrematar a Celg T por R$ 1,97 bilhão, o presidente da EDP do Brasil, João Marques da Cruz, acredita no know-how e nas sinergias operacionais que a compra acarretará. Em coletiva a jornalistas, o executivo revelou que o financiamento da compra não deverá ser problema, já que a empresa deve concluir uma operação de venda de ativos de geração e transmissão, que estão na fase vinculante. Segundo Cruz, o montante que será arrecadado é muito superior ao valor da compra da Celg T. O executivo se mostrou animado com a compra da estatal goiana, dona de uma rede de linhas no estado de Goiás. “Queremos este ativo para ficar por muitos anos. Não é uma linha isolada, é uma empresa que gere linhas e tem capacidade de expansão, vamos apostar nessa capacidade”, aposta.

3.4 Fitch: compra da Celg T não altera rating da EDP

De acordo com a agência de classificação de risco Fitch Ratings, a qualidade de crédito da EDP do Brasil não fica alterada com a vitória no leilão de privatização da Celg Transmissão. Segundo a Fitch, a compra aumenta a escala de negócios da EDP no segmento de transmissão, de menor risco no setor elétrico, ao mesmo tempo que contribui para diversificar seus ativos. Já em termos financeiros, a alavancagem líquida ajustada consolidada deverá permanecer compatível com a classificação, apesar da expectativa de aumento da alavancagem financeira líquida ajustada consolidada em 0,4 vez a partir de 2022, atingindo 3,2 vezes em 2022 e 2023. A EDP do Brasil também possui comprovada flexibilidade financeira para fazer frente ao relevante pagamento da aquisição. (CanalEnergia – 18.10.2021)

3.5 EDP vende ativos de transmissão para Actis com valor de R$ 1,32 bi

A EDP Brasil, da portuguesa EDP, assinou contrato para a venda de 100% do capital de três de seus empreendimentos de transmissão de energia para a Actis Assessoria de Investimentos e tem a expectativa de assinar a venda de hidrelétricas até o fim deste ano, disse à Reuters o presidente no Brasil, João Marques da Cruz. Os ativos vendidos são a EDP Transmissão S.A. (Lote 24), a EDP Maranhão I S.A. (Lote 7) e a EDP Maranhão II S.A. (Lote 11), que somam juntos 439 km de extensão, têm receita anual permitida (RAP) de 131 milhões de reais e “enterprise value” de R$ 1,32 bilhão. O valor da venda não foi anunciado, mas Cruz apontou que foi “um bom negócio”, também por ter sido concluído após a portuguesa arrematar a elétrica Celg Transmissão (Celg T), de Goiás, em leilão de privatização na semana passada, por R$ 1,977 bilhão, com ágio de 80,10% ante o mínimo previsto. (O Estado de São Paulo – 20.10.2021)

3.6 Isa Cteep inaugura subestação digital do SIN em Lorena

A Isa Cteep inaugurou na cidade de Lorena, no interior de São Paulo, a primeira subestação digital da rede básica do SIN. A subestação conta com um banco de autotransformadores com capacidade instalada de 1.200 MVA, com capacidade de abastecer duas cidades do porte de São José dos Campos (SP), e vai beneficiar a região do Vale do Paraíba. O empreendimento tem investimento previsto pela Aneel de R$ 238 milhões, com RAP de R$ 11,8 milhões no ciclo 2021-2022, e foi entregue em setembro, um ano de antecedência em relação ao prazo do regulador. “Com este novo empreendimento, contribuiremos significativamente com o aumento da confiabilidade, eficiência e sustentabilidade para o sistema de transmissão brasileiro”, disse o diretor executivo de projetos da Isa Cteep, Dayron Urrego. Ainda, a subestação duplica a confiabilidade do abastecimento de energia para a região do Vale do Paraíba, que passa a contar com um sistema redundante, no caso de falha do primeiro, assegurando a continuidade do serviço. (CanalEnergia – 20.10.2021)

3.7 EDP Brasil: Lucro líquido totaliza R$ 510,5 mi no 3° trimestre, alta de 70,3% na base anual

A EDP reportou lucro líquido de R$ 510,5 milhões no terceiro trimestre do ano, uma alta de 70,3% na base anual. O lucro líquido ajustado, por sua vez, foi de R$ 266,1 milhões no período, alta de 20,7% na mesma base de comparação. Segundo a companhia, o resultado do período foi impactado pelos segmentos de transmissão e distribuição, sendo que este último foi impactado pela recuperação da atividade econômica e expansão do número de clientes. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) alcançou R$ 1,1 bilhão no trimestre, alta de 60,7% ante igual período do ano anterior. O Ebitda ajustado, que exclui os efeitos não recorrentes, subiu 30,1% no período, para R$ 753,8 milhões. No período, a receita líquida total da EDP Brasil subiu 72% e totalizou R$ 5,1 bilhões na base anual de comparação. (Broadcast Energia – 25.10.2021)

3.8 Isa Cteep tem queda de 48% no lucro líquido no 3º trimestre

A Isa Cteep divulgou em 28 de outubro um lucro líquido ajustado de R$ 212,4 milhões no terceiro trimestre, com recuou de 48% sobre igual período anterior. Contudo, no ano, o resultado ajustado acumulado ficou 33% maior somando R$ 909,6 milhões. A receita líquida ajustada da empresa caiu 5,2% no trimestre para R$ 782,8 milhões. De janeiro a setembro, houve alta de 14% na receita para R$ 2,569 bilhões. O ebtida ajustado da transmissora alcançou R$ 592,6 milhões no terceiro trimestre, 12,7% a menos. No ano, o ebtida cresceu 11,8% para R$ 2,061 bilhões. A Isa Cteep investiu R$ 399,5 milhões no trimestre, 11,1% a mais. No ano, os aportes chegaram a R$ 2,605 bilhões, crescimento de 182,9%. (CanalEnergia – 28.10.2021)

3.9 Siemens Energy Irá Conectar Parque Eólico Offshore de Nova York à Rede

A Siemens Energy conquistou seu primeiro projeto de conexão de rede offshore nos Estados Unidos. Em um consórcio com a Aker Solutions, a empresa fornecerá o sistema de transmissão de corrente contínua de alta tensão (HVDC) que trará energia verde da Sunrise Wind, a primeira concessionária de Nova York. escala projeto eólico offshore, para o continente. É o primeiro projeto eólico offshore nos Estados Unidos a usar a tecnologia HVDC. O parque eólico de aproximadamente 924 MW é desenvolvido por uma joint venture entre a empresa dinamarquesa de energia limpa Ørsted e a fornecedora de energia americana Eversource. Localizada a cerca de 30 milhas a leste de Long Island, a Sunrise Wind fornecerá energia verde para cerca de 600.000 casas no estado de Nova York e apoiará a meta do estado de atingir sua meta de eletricidade 100% limpa até 2040. (REVE - 28.10.2021)

4 Leilões

4.1 Portaria altera diretrizes de leilão de capacidade

O MME excluiu UTE existentes com inflexibilidade operativa anual de até 30% da contratação de potência associada à energia negociada no leilão de reserva de capacidade de 21 de dezembro de 2021. A alterações foram publicadas 30 de setembro no DOU. A Portaria Normativa nº 27 determina que os contratos de venda de energia a serem negociados no certame não terão os mesmos critérios de reajuste tarifário definidos para os CCEARs. O MME também estendeu o prazo para que os empreendedores que requererem o cadastramento e a habilitação técnica à EPE informem os parâmetros e preços que formam a parcela do CVU e a Inflexibilidade Operativa. A data final passou para até 12h do dia 13 de outubro. O CVU declarado incluirá o combustível e demais custos variáveis de operação e manutenção, incorridos na geração de energia flexível, em R$/MWh. Excepcionalmente para o Leilão de Capacidade de 2021, não se aplica o prazo de até 180 dias antes do certame para apresentação à EPE de LP, LI ou LO emitida pelo órgão ambiental, devem ser protocoladas até o dia 14 de outubro. Não serão habilitados pela estatal empreendimentos existentes que tenham contratos de venda de energia registrados na CCEE vigentes após julho de 2026. Novas instalações de transmissão arrematadas em leilões realizados até o mês do término do cadastramento e com previsão de operação anterior ao início de suprimento dos contratos serão consideradas como capacidade de escoamento de geração para fins de classificação dos lances do leilão. No cálculo da garantia física de energia, será adotado como referência o PMO de setembro de 2021. (CanalEnergia – 01.10.2021)

4.2 Leilão da ANP enfrenta polêmica ambiental

A inclusão de blocos das bacias Potiguar (RN e CE) e Pelotas (RS e SC) na 17ª Rodada de Licitações da ANP, marcada para quinta-feira, coloca mais uma vez em discussão o licenciamento ambiental de áreas consideradas sensíveis à atividade petrolífera no país. Em debate está a possibilidade de realizar o licenciamento previamente ou, pelo menos, resgatar o instrumento de avaliações que não o substituem, mas conferem maior segurança aos leilões. A discussão ganhou força após o alerta de especialistas sobre riscos que a atividade petrolífera na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará, poderia representar ao Atol das Rocas e ao arquipélago de Fernando de Noronha, respectivamente a 260 km e 370 km dos pontos onde podem ser instaladas plataformas de petróleo no futuro. Apesar das distâncias, especialistas dizem que há bancos submarinos (montanhas submersas) que formam um único ecossistema. A polêmica traz duas questões: se o governo pode retirar parte dos blocos do leilão e se vão surgir liminares para sustá-lo. A ANP, apurou o Valor, está de prontidão para cassar eventuais liminares. Em nota, a agência diz que os normativos ambientais foram cumpridos “integralmente”, tendo sido acatados ajustes pedidos pelo ministério do Meio Ambiente. (Valor Econômico – 04.10.2021)

4.3 EDP leva Celg T por R$ 1,97 bi

Com um lance de R$ 1,97 bilhão, a EDP foi a vencedora do leilão da Celg Transmissão, realizado nesta quinta-feira, 14 de outubro, na B3. O ágio ficou em 80,1%. A proposta se sagrou vencedora sem que fosse preciso ir par ao viva-voz, já que o lance era 15% acima da segunda maior proposta, de R$ 1,6 bilhão, da Cymi. Outras empresas com Isa Cteep e MEZ também participaram do leilão da estatal goiana. Nos últimos anos, a EDP tem investido no setor de transmissão, arrematando lotes nos leilões de transmissão. (CanalEnergia – 14.10.2021)

4.4 CPFL assume controle da CEEE-T

A CPFL Energia assumiu o controle da CEEE-T. A cerimônia de transmissão ocorreu na manhã desta quinta-feira, 14 de outubro, no Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite (PSDB) assinou o contrato de venda, encerrando o segundo processo de privatização da atual gestão. O primeiro foi da CEEE-D, vendida à Equatorial Energia, negociada no primeiro trimestre. O leilão que selou a venda dos ativos de transmissão da empresa gaúcha ocorreu em julho. A CPFL Energia apresentou lance de R$ 2,67 bilhões, com ágio de 57,13%. O valor inicial estabelecido era de R$ 1,7 bilhão. Os estudos, modelagem da privatização e avaliação da companhia foram coordenados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (CanalEnergia – 14.10.2021)

4.5 Aneel irá realizar Workshop sobre o Leilão de Transmissão 2/2021

A Aneel promoverá o Workshop de Esclarecimentos Técnicos sobre o Leilão de Transmissão 2/2021 na próxima sexta-feira (22/10), às 14h. O evento será transmitido pelo canal da Aneel no YouTube. O leilão, previsto para 17 de dezembro na sede da B3 em São Paulo (SP), vai oferecer cinco lotes para a construção e manutenção de 902 km em linhas de transmissão e de 750 MVA em capacidade de transformação de subestações. O Workshop pretende dirimir dúvidas técnicas de empreendedores interessados, relacionadas a regras, condições e requisitos previstos no Edital, nas minutas de contratos, e nos demais anexos. As perguntas dos participantes poderão ser enviadas por mensagem (Whattsapp) para (61) 99115-2757. Os investimentos previstos são de R$ 2,7 bilhões, com estimativa de geração de 6.179 empregos diretos. As linhas vão passar pelos estados do Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Um dos destaques do certame é o Lote 5, no Amapá, referente à construção da linha de transmissão Macapá - Macapá III, com 10 km, e à subestação Macapá III, com transformação de 2 x 150 MVA. (Aneel – 19.10.2021)

5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

5.1 Armazenagem na transmissão de energia é fundamental, diz presidente da ISA Cteep

O segmento de transmissão de energia também precisa se modernizar e aproveitar novas soluções, como as de armazenagem, segundo Rui Chammas, presidente da ISA Cteep. “É fundamental que o sistema de transmissão se dote de mecanismos para tratar da variação das energias intermitentes. Tenho discutido isso com autoridades do setor. Temos que realizar testes em escala comercial, para entender como esses mecanismos podem entrar em operação”, disse o executivo. Segundo Chammas, baterias seriam capazes de absorver variações sazonais da geração de fontes intermitentes, como eólica e solar, e a implementação dessas soluções no sistema existente poderia até mesmo dispensar a construção de novas linhas. O CEO também defendeu que os países latinoamericanos deveriam voltar a discutir uma conexão intercontinental de sistemas de transmissão. Ele observou que a crise hídrica atual que o país enfrenta exigiu a importação de energia de nações vizinhas, como Argentina e Uruguai, além de maior intercâmbio de energia entre submercados dentro do próprio território brasileiro. “Esse mesmo conceito deve ser ampliado para o nosso continente. é um tema que o setor elétrico tem que trazer à mesa. Essa discussão já existe há alguns anos, mas com algumas barreiras que impedem o avanço”, disse Chammas. (Valor Econômico – 14.10.2021)

5.2 Última fase de projeto de transmissão da Sterlite no RS

Com duas de suas três etapas em operação comercial, o Projeto Vineyards de transmissão, localizado no Rio Grande do Sul e desenvolvido pela Sterlite Power, está em fase final de conclusão. Conquistado no Leilão 05/2016, com 114,4 km de linhas de transmissão e duas novas subestações em Bento Gonçalves e Lajeado, o empreendimento conta com uma antecipação significativa para o sistema: 30 meses e 13 meses, respectivamente, para as duas primeiras etapas. A terceira e última fase do projeto, que corresponde à Linha de Transmissão 230 kV, entre Bagé e Candiota, no extremo sul do país, está em fase final de comissionamento e estará pronta para integração à Rede Básica ainda em outubro de 2021. A nova LT, que é importante para o atendimento da demanda e segurança elétrica na região, faz parte de um conjunto de instalações previstas para entrada em operação ainda neste ano. Esses investimentos possibilitarão o escoamento integral da geração termelétrica na região para o sistema neste momento de escassez de recursos hídricos. O reforço deve chegar antes do verão, quando historicamente, as demandas são maiores no sistema. (CanalEnergia – 22.10.2021)

5.3 Temporal provoca desligamento de cinco unidades geradoras em Itaipu

Uma forte tempestade na região Oeste do Paraná em 23 de outubro provocou o desligamento de linhas de transmissão de 750 kV que conectam a usina de Itaipu Binacional ao SIN, provocando o desligamento temporário para cinco das dez unidades geradoras da usina no setor de 60 hertz – entre as 20 unidades geradoras disponíveis da usina. Em função da diminuição na geração houve também redução da afluência e, também, do nível do Rio Paraná a jusante da usina. Como o Acordo Tripartite impõe limites de variação nos níveis do Rio Paraná, foi necessário abrir o vertedouro da usina às 14h30, para compensar a variação de afluência sofrida com o desligamento das cinco unidades geradoras. O vertedouro ficou aberto para compensar a redução parcial da geração. À medida que a Itaipu foi sendo demandada para o restabelecimento da geração aos valores originais, a vazão vertida foi sendo diminuída até o completo fechamento do vertedouro, às 22h28min de sábado. Segundo a estatal, a situação foi normalizada no mesmo dia e o temporal não trouxe impacto para as instalações da usina de Itaipu, que segue operando normalmente, com total disponibilidade de potência e energia. O ONS reforçou que não houve corte de carga no SIN devido à ocorrência. (CanalEnergia – 25.10.2021)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Lillian Monteath.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva e Walas Junior.

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